Nos processos judiciais, a perícia desempenha um papel central ao fornecer subsídios técnicos que contribuem para decisões mais justas e fundamentadas. Em contenciosos cíveis e tributários, a atuação de peritos qualificados é fundamental para esclarecer questões complexas e reduzir incertezas, tanto para as partes envolvidas quanto para os magistrados. Neste artigo, exploramos como a perícia técnica influencia esses processos e a importância de contar com profissionais especializados.

O que é a perícia em contenciosos cíveis e tributários?

A perícia é um procedimento técnico-científico realizado por um profissional especializado – o perito – com o objetivo de fornecer informações detalhadas sobre aspectos específicos de um caso judicial. No âmbito cível e tributário, essa análise pode abranger desde avaliações patrimoniais até a revisão de documentos fiscais, contratos ou cálculos financeiros.

Entre as áreas de atuação mais comuns da perícia nesses contenciosos, destacam-se:

• Avaliação de bens e imóveis;
• Apuração de haveres societários;
• Análise de tributos pagos ou devidos;
• Reconstituição de fluxos financeiros;
• Identificação de fraudes ou desvios fiscais;
• Revisão de contratos e cláusulas econômicas.

Como a perícia contribui para os contenciosos cíveis

Nos processos cíveis, a perícia é essencial para esclarecer fatos técnicos que escapam ao conhecimento comum das partes ou do magistrado. Entre os principais benefícios da perícia cível estão:

1. Esclarecimento técnico: A perícia traduz questões complexas em linguagem clara e objetiva, facilitando o entendimento e a análise dos fatos.
2. Determinação de valores: Em disputas relacionadas a danos materiais, indenizações ou dissolução societária, o perito ajuda a calcular valores com base em metodologias reconhecidas.
3. Apoio à tomada de decisão: O laudo pericial fornece subsídios que orientam o juiz na elaboração de sentenças mais justas.

O papel da perícia em contenciosos tributários

No campo tributário, a perícia é ainda mais técnica, exigindo conhecimentos aprofundados em contabilidade, legislação fiscal e auditoria. Sua atuação pode ser decisiva em casos como:

• Revisão de autuações fiscais: A perícia avalia a legalidade das cobranças impostas pelos órgãos tributários, verificando possíveis erros ou abusos.
• Apuração de créditos tributários: Identificar créditos fiscais passíveis de compensação ou restituição, evitando prejuízos financeiros.
• Cálculo de tributos devidos: Determinar o valor correto de tributos em litígio, considerando interpretações legais e metodologias apropriadas.
• Compliance fiscal: Avaliar práticas tributárias para assegurar conformidade com a legislação e minimizar riscos de penalidades.

A importância do perito técnico especializado

O sucesso de uma perícia em contenciosos cíveis e tributários depende diretamente da qualificação do perito. Alguns fatores que destacam um bom profissional incluem:

1. Experiência na área: Profissionais com histórico em perícia cível ou tributária compreendem melhor as demandas específicas desses processos.
2. Conhecimento atualizado: A legislação, especialmente a tributária, muda frequentemente, exigindo uma formação contínua do perito.
3. Imparcialidade e ética: O perito deve atuar com total independência, garantindo que o laudo reflita apenas a análise técnica dos fatos.
4. Clareza na comunicação: Laudos periciais bem elaborados são claros e objetivos, facilitando sua compreensão por juízes e advogados.

Etapas do trabalho pericial

O processo pericial segue um roteiro estruturado, que varia conforme o tipo de litígio. De forma geral, as etapas incluem:

1. Designação do perito: Nomeação de um profissional técnico pelo juiz ou pelas partes envolvidas no processo.
2. Definição do objeto: Identificação das questões específicas que serão analisadas, conforme os pontos de divergência do caso.
3. Coleta de dados: Reunião de documentos, registros e demais informações relevantes para o objeto da perícia.
4. Análise técnica: Aplicação de metodologias científicas para avaliar os dados coletados e responder aos quesitos formulados.
5. Elaboração do laudo: Apresentação detalhada dos resultados obtidos, incluindo conclusões e justificativas técnicas.
6. Esclarecimentos adicionais: Resposta a eventuais dúvidas ou impugnações das partes sobre o laudo apresentado.

Benefícios da perícia técnica nos contenciosos judiciais

A perícia técnica proporciona diversas vantagens tanto para as partes em litígio quanto para o sistema judicial como um todo. Entre os benefícios, destacam-se:

• Redução de incertezas: A perícia esclarece questões técnicas, minimizando ambiguidades e riscos de interpretações equivocadas.
• Agilidade processual: Ao fornecer informações detalhadas, o perito contribui para uma resolução mais rápida dos conflitos.
• Base para acordos: O laudo técnico pode servir como fundamento para negociações e acordos extrajudiciais.
• Maior precisão nas decisões: Com o apoio de informações técnicas, os magistrados podem proferir sentenças mais justas e fundamentadas.

Conclusão

A perícia técnica é uma ferramenta indispensável na resolução de contenciosos cíveis e tributários. Sua atuação contribui para decisões mais justas, reduz riscos de litígios prolongados e garante maior transparência no processo judicial. Contar com profissionais especializados é essencial para obter resultados precisos e confiáveis.

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Photo by Andrea Piacquadio: https://www.pexels.com/photo/photo-of-man-in-white-dress-shirt-holding-phone-near-window-859265/